O que é, em uma frase
Gravame é a anotação, no registro do veículo, de que ele está dado como garantia de um financiamento. Na prática, o banco tem direito sobre o carro até a dívida ser quitada.
Enquanto existe gravame, o veículo não é transferido para outro nome. É por isso que ele aparece no meio de tanta negociação travada.
Como isso aparece na consulta
A consulta mostra a situação da alienação fiduciária e, quando a base informa, o agente financeiro e a data. Também vale olhar:
- restrições administrativas e judiciais (RENAJUD)
- comunicação de venda registrada pelo antigo dono
- débitos de IPVA, licenciamento e multas
Comprei e o gravame não foi baixado
A baixa é feita pelo banco depois da quitação e costuma levar alguns dias úteis para refletir no registro. Se passou disso, cobre do vendedor o comprovante de quitação e peça ao banco a baixa no sistema.
Antes de pagar, confirme na consulta se o gravame já foi baixado. Promessa de "vou quitar depois" costuma virar problema do comprador.
Perguntas frequentes
Carro com gravame pode ser vendido?
Pode ser negociado, mas a transferência só sai depois da baixa. O combinado precisa estar claro: normalmente o comprador quita o financiamento e o restante vai para o vendedor.
Gravame é o mesmo que alienação fiduciária?
Na prática do dia a dia, sim: gravame é a anotação no registro do veículo da alienação fiduciária em garantia.